A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) promoveu nesta quarta-feira, 28, uma reunião técnica com Grupo de Trabalho Interinstitucional para continuação das discussões sobre as informações que compõem o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM). A ação está em consonância com o compromisso de transparência firmado pelo governador Wanderlei Barbosa.
A reunião foi conduzida pela equipe técnica da Diretoria de Informações Econômico Fiscais e integra os esforços do grupo de trabalho instituído pela Portaria Sefaz nº 486/2025/GABSEC, de 21 de maio de 2025.
O grupo, que tem a finalidade de prestar esclarecimentos técnicos e subsidiar a comunicação institucional acerca da elaboração e rees relacionados aos índices de participação dos municípios no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IPM-ICMS), é composto por servidores da Sefaz, representantes da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e dos cinco maiores municípios no ranking populacional definido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última estimativa, sendo Palmas, Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins e Porto Nacional, representado na reunião pelos auditores fiscais do município Leandro Souza, José James e Handley Barbiero.
O encontro detalhou o processo de formação do índice e discutiu melhorias no sistema. Tudo para garantir equidade e fortalecer a gestão municipal! O objetivo é garantir que todos os municípios tenham o claro e uniforme às informações utilizadas na formação do índice, mantendo equidade na distribuição da cota-parte do ICMS.
“Estamos comprometidos com a qualidade dos dados e a participação ativa dos municípios nesse processo. A transparência e a cooperação institucional são fundamentais para a justiça fiscal e o fortalecimento da gestão municipal”, destacou o secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva.
Novas reuniões serão realizadas nos próximos meses, consolidando a cultura de diálogo e aprimoramento contínuo entre estado e municípios.
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