Nesta terça-feira, em Palmas, ocorreu a Reunião do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, promovida pela ANCITI.

Nesta terça-feira, 27, no hotel Girassol Plaza em Palmas ocorreu a Reunião do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, promovida pela Associação Nacional de Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras (ANCITI).

Além de gestores municipais, a reunião contou com autoridades e especialistas para discutir propostas de alterações nas regras do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), instituído pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentado pela Lei Complementar nº 214/2024.

O objetivo desse grupo de trabalho é assegurar maior paridade entre estados e municípios e igualdade na representação de cidades de diferentes portes e regiões, culminando na elaboração da Carta de Palmas, a ser encaminhada ao Congresso Nacional.

A reunião contou com a participação de Bernardo D'Almeida, presidente da ANCITI, Alexandre Amorin, presidente do SERPRO, Robson Lima, Gestor Nacional da Reforma Tributária no SERPRO, Marcos Flores, Gestor da Reforma Tributária na Receita Federal do Brasil (via videoconferência), e representantes de cidades associadas e não associadas à ANCITI.

A programação que durou todo o dia incluiu painéis sobre governança do IBS, inovação tecnológica, aprovação da Carta de Palmas e momentos de networking durante coffee-breaks e almoço contemplando a culinária regional do Tocantins.

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